Política de Privacidade

Augusto Geller – Advogado, OAB/RS 141.235. E-mail: privacidade@geller.adv.br.

Na qualidade de profissional autônomo, atua como Controlador dos dados pessoais tratados por meio deste site.

Mediante envio voluntário do formulário de contato, poderão ser coletados:

• nome completo;
• telefone;
• e-mail;
• cidade e estado;
• informação sobre “como chegou até aqui”;
• informação sobre “para quem é a consulta”;
• área de interesse;
• assunto;
• mensagem.

Mediante envio voluntário do formulário da página de parcerias, destinado exclusivamente a advogados e advogadas, poderão ser coletados:

• nome completo;
• número de inscrição na OAB e seccional;
• cidade e estado;
• telefone/WhatsApp;
• e-mail;
• área(s) de atuação;
• tipo de parceria pretendida;
• mensagem.

Esse formulário não se destina ao envio de dados de clientes, de terceiros ou de informações protegidas por sigilo profissional. Caso tais informações sejam enviadas, poderão ser eliminadas.

Também poderão ser coletados dados técnicos de navegação, como endereço IP, características do dispositivo e do navegador, data, hora e tempo de acesso e páginas acessadas. Dados de interação por meio de cookies analíticos somente são coletados após o seu consentimento.

Para proteger os formulários contra envios automatizados (robôs), poderá ser utilizado um mecanismo de verificação invisível, que analisa sinais técnicos da interação sem exigir ação do usuário.

Recomenda-se não inserir nos formulários dados pessoais sensíveis (como saúde, religião, orientação sexual ou opinião política), dados de terceiros, documentos ou informações detalhadas de casos concretos. Quando necessários, esses elementos serão tratados após o contato inicial, por meio adequado e com as devidas cautelas.

Os dados são tratados exclusivamente para:

• responder solicitações de contato;
• agendar consultas jurídicas;
• prestar informações solicitadas;
• viabilizar comunicação profissional;
• disponibilizar conteúdos informativos e educativos por meio do blog;
• garantir a segurança do site e prevenir envios automatizados ou fraudulentos;
• melhorar a experiência de navegação e o desempenho do site;
• gerar métricas estatísticas, mediante consentimento;
• analisar propostas de parceria profissional enviadas por advogados e, havendo interesse, responder ao contato.

Não há venda ou comercialização de dados pessoais.

O tratamento fundamenta-se:

• no consentimento do titular, manifestado ao enviar o formulário ou ao aceitar cookies não essenciais;
• em procedimentos preliminares à prestação de serviços jurídicos ou a eventual parceria profissional, a pedido do titular;
• no legítimo interesse para funcionamento e segurança do site;
• no cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

O site é desenvolvido na plataforma Lovable e hospedado em infraestrutura de nuvem (cloud computing) por ela contratada, que provê os recursos tecnológicos necessários ao seu funcionamento, entrega e segurança.

As informações enviadas por meio dos formulários são processadas e encaminhadas ao e-mail profissional contato@geller.adv.br, operado via Google Workspace. O armazenamento dessas comunicações ocorre em ambiente de nuvem estritamente para fins técnicos, operacionais e de segurança da comunicação.

As escolhas de consentimento de cookies (aceite, recusa ou personalização) são registradas no próprio navegador do usuário, com a data da decisão, e podem ser alteradas a qualquer momento pelo link “Preferências de cookies”, no rodapé.

O usuário compreende que o uso da plataforma Lovable, de sua infraestrutura de nuvem e do Google Workspace pode implicar transferência internacional de dados para servidores localizados fora do território nacional. Tais provedores adotam padrões de segurança, criptografia e proteção de dados compatíveis com a LGPD, e a transferência internacional ocorre nos termos da legislação aplicável.

Não é mantido sistema de cadastro de usuários nem área de login para visitantes, limitando-se o tratamento ao estritamente necessário para o atendimento das solicitações e à conformidade regulatória.

A conservação dos dados pessoais ocorrerá estritamente pelo período necessário ao cumprimento das finalidades estabelecidas nesta Política, em observância ao Marco Civil da Internet, à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e às demais normas vigentes. Em regra, as comunicações via formulário e e-mail serão armazenadas:

• Para contatos sem contratação: pelo prazo de até 60 (sessenta) meses, para fins de histórico de atendimento e estatística, ressalvado o direito de exclusão antecipada pelo titular;
• Para contatos que resultem em contratação: pelo prazo de 5 (cinco) a 10 (dez) anos após o encerramento do mandato, visando o cumprimento de obrigações legais, prestação de contas e exercício regular de direitos em eventual ação de responsabilidade civil;
• Para propostas de parceria que não resultem em colaboração: pelo prazo de até 60 (sessenta) meses a contar do recebimento, após o qual serão eliminadas;
• Para parcerias formalizadas: pelo período de duração da parceria e, após seu término, pelo prazo necessário ao cumprimento de obrigações legais e ao exercício regular de direitos.

Para análise de tráfego e desempenho, pode ser utilizado o Google Analytics, que coleta dados estatísticos de forma agregada. Essa ferramenta somente é carregada após o consentimento do usuário no banner de cookies.

O site também utiliza fontes tipográficas fornecidas pelo Google Fonts, cujo carregamento envolve o envio do endereço IP ao provedor, e contém links para serviços externos, como WhatsApp e LinkedIn, que somente recebem dados quando o usuário opta por acessá-los.

Esses serviços atuam como operadores técnicos ou terceiros independentes, sujeitos às suas próprias políticas de privacidade.

Este site utiliza cookies e tecnologias similares (como o armazenamento local do navegador) para garantir o seu funcionamento adequado, lembrar suas preferências e, mediante consentimento, gerar métricas de uso.

Categorias utilizadas:

• Essenciais: garantem a segurança e o funcionamento básico do site, incluindo o registro da sua escolha sobre cookies. Não podem ser desativados.
• Analíticos e estatísticos: fornecem dados agregados sobre tráfego e desempenho (Google Analytics). Somente são ativados após o seu aceite.

Pelo banner de consentimento, você pode aceitar, recusar ou personalizar os cookies não essenciais, e alterar sua escolha a qualquer momento pelo link “Preferências de cookies”, no rodapé. A recusa não impede a navegação no site.

O acesso aos dados é restrito aos operadores essenciais à manutenção da plataforma e ao cumprimento de obrigações legais, vedada qualquer forma de comercialização de informações, em observância aos preceitos éticos que regem a advocacia.

Os dados enviados por advogados por meio da página de parcerias não serão compartilhados com terceiros, salvo com os operadores indicados nesta Política, mediante consentimento do titular ou por obrigação legal.

Nos termos da LGPD, o titular poderá, a qualquer momento e mediante requisição: confirmar a existência de tratamento; acessar seus dados; corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados; solicitar a eliminação dos dados tratados com base no consentimento; obter informações sobre o compartilhamento; e revogar o consentimento. A revogação não afeta o tratamento realizado anteriormente.

Como os dados dos formulários são recebidos por e-mail e não armazenados em sistema editável, eventuais retificações serão realizadas mediante anotação de errata. Caso necessário, o titular poderá encaminhar informações atualizadas ou solicitar a eliminação da mensagem anteriormente recebida.

As solicitações podem ser feitas pelo e-mail privacidade@geller.adv.br.

Na qualidade de agente de tratamento de pequeno porte, o Controlador exerce as funções de Encarregado de Dados, nos termos da Resolução CD/ANPD nº 2/2022. Para solicitações, utilize o canal exclusivo: privacidade@geller.adv.br.

São adotadas medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perdas, vazamentos ou usos indevidos, como conexão criptografada (HTTPS), validação dos dados enviados e proteção dos formulários contra robôs.

Esta Política poderá ser revisada periodicamente para refletir alterações legais ou operacionais.